Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, é jurista no Serviço Jesuíta aos Refugiados (JRS Portugal) desde agosto de 2019. É, desde fevereiro de 2022, responsável pela coordenação do Gabinete Jurídico e Advocacy.

Desempenha funções de aconselhamento jurídico em matéria de asilo e imigração aos utentes que enfrentam obstáculos no seu processo de integração em Portugal, tendo ainda dinamizado ações e campanhas de Advocacy, nomeadamente, de sensibilização de decisores políticos e da opinião pública em geral. Foi ainda coautora das publicações em matéria de Políticas Públicas para o Acolhimento e Integração de Migrantes e Refugiados refugiados, como o “Livro Branco sobre os direitos dos imigrantes e refugiados em Portugal”, edições de 2019, 2021, 2022 e 2023.

É vogal no Conselho Consultivo do Mecanismo Nacional de Prevenção (MNP) da Provedoria de Justiça, e docente na Pós-Graduação em Direito das Migrações da Universidade Autónoma de Lisboa, módulo de “Políticas Públicas para a Integração de Migrantes” e na Pós-Graduação em Direito dos Estrangeiros e da Nacionalidade da NOVA School of Law, módulo de “Autorizações de Residência para Reagrupamento Familiar”. 

TÍTULO:  "Trabalhadores invisíveis: a realidade da exploração de cidadãos estrangeiros em Portugal"

RESUMO: Infelizmente, verificamos vários desafios no que respeita à proteção social de migrantes trabalhadores, em geral, bem como obstáculos práticos no acesso aos mecanismos de denúncia por parte de vítimas de imigração ilegal, exploração laboral e tráfico de seres humanos. A experiência prática do Serviço Jesuíta aos Refugiados e os relatórios anuais de Segurança Interna revelam que muito resta ainda por fazer para combater estes fenómenos e melhorar as formas de proteção de vítimas migrantes em Portugal. 

Importa, ainda, refletir sobre a forma como o Estado e as empresas percecionam e relacionam-se com as pessoas migrantes. Muitas vezes, são vistas como uma força de trabalho vulnerável, sujeita a abusos, ao invés de cidadãos com direitos que devem ser respeitados. Por outro lado, a falta de fiscalização eficaz e a conivência tornam esta realidade invisível e, por isso, distante do debate e do escrutínio público.

Urge, portanto, adotar uma abordagem mais humana e inclusiva, que olhe para as pessoas migrantes não como uma simples fonte de mão-de-obra barata, ou como os "novos escravos", mas sim como indivíduos que desempenham um papel fundamental na economia portuguesa e que devem ser tratados de forma digna e respeitadora.

Cristina Nogueira a Silva é Professora Associada da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (Nova School of Law), Investigadora Integrada do Cedis e Investigadora Associada do ICS.

 Os temas principais da sua investigação são, atualmente, o pensamento liberal e a cidadania nos séculos XIX-XX, com um foco especial na história do estatuto jurídico dos territórios e das populações do Império português no mesmo período, no pluralismo jurídico colonial, nas questões metodológicas. Recentemente, foi Investigadora Principal do projeto Pluralismo Jurídico no Império Português (séculos XVIII-XX) PTDC/DIR-OUT/30873/2017 (2017-2022). 

Entre as suas publicações contam-se Constitucionalismo e Império. A cidadania no Ultramar português (2009) ou A Construção jurídica dos territórios ultramarinos portugueses no século XIX (2017). Livros mais recentes nos quais participou enquanto co-coordenadora:  Imperios Ibéricos y representación política (siglos XIX-XX) (ed. com Inés Montaud, 2021), Slave Subjectivities in the Iberian World (ed. com Ângela Barreto Xavier and Michel Cahen, 2023).

TÍTULO: “Constitucionalismo oitocentista e escravidão.” 

RESUMO: O objetivo do paper será o de discutir o estatuto dos escravos nas Constituições de oitocentos e as tensões que este gerou, numa época em que a legitimidade da escravidão não era argumentável.

Hélio Pires é Mestre em Estudos Viking e Medievais pela Universidade de Uppsala e Doutor em História Medieval pela Nova  ̶  FCSH, onde apresentou tese sobre incursões nórdicas no ocidente ibérico. É autor de Os vikings em Portugal e na Galiza (Zéfiro, 2017), Mitos e lendas nórdicas (Zéfiro, 2019), As runas desvendadas (Zéfiro, 2023) e No tempo dos vikings (Desassossego, 2024).

TÍTULO:  “Grilhões, runas e campas: Vislumbres da vida de escravo no mundo viking”.

RESUMO: A captura e venda de escravos foi uma parte importante e lucrativa da atividade viking, conforme testemunhado por autores coevos exteriores ao mundo nórdico. Muitos dos humanos reduzidos à categoria de mercadoria eram transacionados por metais preciosos em mercados orientais e ocidentais, enquanto outros eram levados para a Escandinávia. Traçar o percurso de vida destes últimos após a sua captura é porém um desafio, fruto da falta de fontes contemporâneas, mas é ainda assim possível desenhar alguns dos traços gerais da vida de escravo no mundo viking e vislumbrar parte da sua diversidade.

Jorge Manuel Moreira Silva nasceu em Bissau a 11 de Setembro de 1970. Tendo frequentado o Instituto Militar dos Pupilos do Exército, entrou para a Escola Naval em 1988, ingressando na categoria de Oficial em 1993.

Especializou-se em Comunicações em 1997 e cumpriu várias comissões de embarque, registando mais de 10.000 horas de navegação repartidas por três oceanos e quatro continentes.

Desempenhou funções de comando, chefia, direcção, instrução, assessoria e estado-maior, ao nível táctico, operacional, estratégico e político, em ambiente naval e conjunto, em terra e no mar, em Portugal e no estrangeiro, em situações de paz, de crise e de conflito, tendo participado na evacuação de cidadãos nacionais durante a guerra civil na Guiné-Bissau, em 1998, e no apoio ao processo de independência de Timor-Leste em 2000. Cumpriu, ainda, missões em Nápoles (2009-2012), Moçambique (2014-2015) e República Democrática do Congo (2019).

Doutor em História Marítima, tem já várias obras publicadas, entre as quais os estudos “Das Naus à Vela às Corvetas de Ferro” (Tribuna da História, 2013) e “Poucos mas Bons – Portugal e a sua Marinha no combate ao tráfico de escravos (1837-1904)” (Guerra e Paz, 2024), assim como o romance histórico “O Almirante Português” (Marcador/Presença, 2015) e mais de uma centena de artigos técnicos e culturais.

TÍTULO: "A Marinha Portuguesa no combate ao tráfico de escravos (1837-1904)"

RESUMO: Numa altura em que muito se fala das culpas do Ocidente na escravização dos povos africanos, esquece-se, muitas vezes, o papel desempenhado por várias pessoas e organizações no combate a esse flagelo global.

Neste estudo integrado da acção da Marinha de Guerra Portuguesa na repressão do tráfico de escravos entre 1837 e 1904 – baseado na tese de doutoramento do seu autor –, analisa-se a distribuição do esforço fiscalizador pelas várias províncias ultramarinas e a evolução desse esforço ao longo do tempo, perspectivando-o em relação ao poder naval nacional e à orientação do poder político, sem deixar de o comparar – em termos relativos – com os esforços desenvolvidos por outras potências.

Pretende-se, deste modo, não só caracterizar e enquadrar a acção repressiva da Marinha nacional, mas também o contributo de Portugal para a erradicação do comércio esclavagista mundial. E porque a História não é apenas feita de recriminações, há, também, que apontar os bons exemplos e enaltecê-los devidamente.

Professor catedrático, aposentado, da Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra, defendeu a dissertação de licenciatura em 1970 e a tese de doutoramento (1984) no âmbito da Epigrafia Romana, disciplina que é a sua especialidade e a área privilegiada da sua docência.

Tem publicado livros e artigos e proferido conferências para os mais diversos públicos, no intuito de mostrar a omnipresença dos monumentos epigráficos em todos os tempos.

Como jornalista e dada também a sua formação em Museologia, o património cultural constitui tema preferencial das suas crónicas.

TÍTULO: “Identificação de servos na epigrafia da Lusitânia romana”.

Madick Gueye holds a PhD in Underwater Archaeology from Aix-Marseille University and Cheikh Anta Diop Dakar University. His research focuses on the archaeological investigation of slave ships wrecked off the coast of Dakar and his work aims to revisit and reorient debates on slavery and modernity. The aim is to tell a different narrative, establishing obvious and often unexpected links between peoples, artefacts, artistic creations and cultures. In so doing, he highlight the inadequacies of academic discourse and memorial experiences, revealing the unsaid and ambiguities that underlie globalization, capitalism, political modernity, nationalism and the formation and evolution of the African diaspora.

TÍTULO: Slave Ships: Vectors of Atlantic cultural contact.

RESUMO: For almost five centuries, thousands of European ships anchored on African coasts, materializing the interactions between Africa, the Americas and Europe. These machines, to use Muckelroy's (1978) expression, are the central element that have fostered the interconnection of the world over the historical period, leading to the creation of a momentum of market globalization, the consequences of which are still visible today. In Senegambia, European trade goods transported in the holds of ships were exchanged for African merchandise (slaves, cereals, ivory, wax, etc.) from the interior through local trade networks. These trading activities constitute a dynamic network and a complex process. They provide a fascinating example of the emergence of a global economy, and highlight the role of Africans in shaping this socio-economic context. The archaeological assemblages preserved in slave shipwreck sites are particularly well placed to provide answers to the hypotheses developed.

This presentation evaluates the advances noted in underwater archaeological research in Senegal. However, we also show the impact of slavery on the evolution of Dakar's political, economic and social landscape.

Licenciada em Educação Social, pela Escola Superior de Educação do Porto. É a Coordenadora Nacional das Respostas de Assistência a Vítimas de Tráfico de Seres Humanos da APF – Associação para o Planeamento da Família. Assume em 2018 a supervisão das Equipas EME a nível nacional e coordena o Centro de Acolhimento e Proteção a mulheres Vítimas de Tráfico de Seres Humanos e seus filhos menores da APF desde Julho de 2008, trabalhando no apoio direto a várias dezenas de crianças e adultos vítimas deste crime em registo de primeira assistência e securização, bem como no acolhimento, proteção e reintegração; É também formadora em Cursos de “Formação de Agentes Qualificados/as que atuem no domínio da prevenção, sensibilização e combate ao Tráfico de Seres Humanos e no apoio às suas vítimas”, autora e coautora em várias publicações sobre Tráfico de seres humanos.

TÍTULO:  Tráfico de Seres Humanos/Escravatura - Assistência às vítimas

Licenciatura em Relações Internacionais pelo ISCSP – 1999 a 2003
Pós Graduação em Criminologia  pela Universidade Lusíada – 2006 a 2007
Inspetora do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras – de 2004 a 2022
Inspetora Chefe do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras – de 2022 a 2023
Inspetora Chefe da Polícia Judiciária – 2023 a 2024
Coordenadora de Investigação Criminal desde Novembro de 2024

TÍTULO: O Tráfico de Seres Humanos – A Escravatura do Século XXI

RESUMO: O tráfico de seres humanos (TSH) é uma prática que atravessa a história da humanidade e constitui uma das maiores violações dos direitos humanos que se manifesta até à atualidade. Embora muitas vezes associado aos tempos modernos, este fenómeno remonta a milhares de anos e tem evoluído conforme as mudanças sociais, económicas e políticas de cada época, refletindo uma constante luta pela dignidade e integridade da pessoa humana. O tráfico de seres humanos aborda a problemática global que afeta milhões de pessoas em todo o mundo, sendo considerada uma forma de escravatura moderna. O TSH é um crime que persiste ao longo da história, assumindo diferentes formas, mas sempre mantendo o padrão de exploração e violação dos direitos humanos. O combate a este tipo de crime exige uma abordagem global, contínua e multidisciplinar, envolvendo a cooperação entre governos, organizações não governamentais e a sociedade civil. A eficácia da investigação deste tipo de criminalidade assenta na combinação de formas pro ativas e reativas, sendo necessário definir medidas concretas de prevenção, punição e apoio às vítimas.

Pedro Parreira, nascido e (mal)criado nos Açores, é formado em Arqueologia e História, pela Universidade de Coimbra, tendo seguido um percurso pela terra e mar de Portugal, de Bragança à ilha do Corvo. É coautor de mais de uma centena de artigos de divulgação científica nas áreas de arqueologia, história e museologia, com particular enfoque na região da Macaronésia, bem como corresponsável pelo trabalho de candidatura e gestão das distinções da Comissão Europeia e da UNESCO, atribuídas ao património cultural subaquático dos Açores.

Foi coordenador responsável pelo Centro do Património Móvel, Imaterial e Arqueológico dos Açores, e é funcionário do Governo Regional, desde 2014, integrando atualmente o seu Gabinete de Arqueologia.

TÍTULO:  A Mont Ferran. Uma barca negreira do século XIX

RESUMO: Nos primeiros dias do mês de maio de 1864, foi relatada a chegada de uma barca à baía da vila da Calheta, na ilha de São Jorge, arquipélago dos Açores. A embarcação apresentava avançado estado de degradação, tendo acabado por soçobrar, e dando lugar a um processo de arrematação de salvados que revelou a sua verdadeira função. Mais de três décadas depois do começo dos processos que levaram à abolição da escravatura por parte das grandes potências europeias, a barca, de seu nome Mont Ferran, mantinha uma rota de comércio de escravos, triangulada entre África, o continente americano e a França. A narrativa, os vestígios arqueológicos a ela associados, e novos subsídios para a sua investigação, permitem abrir uma janela no tempo, e contar uma parte da realidade do tráfico negreiro transatlântico, em regime ilegal, que proliferou durante algumas décadas, no século XIX.

Iniciou a atividade profissional como Investigadora em Centros Académicos (Centro de Investigação e Estudo de Sociologia do ISCTE e Instituto Ciências Sociais da Universidade de Lisboa).
Em 2006 ingressou no Ministério da Administração como Técnica no primeiro projeto-piloto em Portugal sobre tráfico de seres humanos que criou o que viria a ser o Observatório do Tráfico de Seres Humanos.
Em 2010 assumiu o cargo de Consultora, na então Direção-Geral de Administração Interna. Assumiu igualmente nesse período a posição de Ponto de Contacto junto da Rede Europeia de Prevenção da Criminalidade e de Representante na Comissão Técnica de Acompanhamento da Reforma da Saúde Mental, Projeto "Prevenção do Suicídio nas Forças de Segurança", em articulação com a Organização Mundial da Saúde.
Enquanto Consultora da DGAI colaborou igualmente com o Observatório do Tráfico de Seres Humanos.
É desde 2013 Chefe de Equipa do Observatório do Tráfico de Seres Humanos.
Conjuntamente com o Relator Nacional, é represente de Portugal no Grupo de Relatores Nacionais e Mecanismos Equivalentes junto do Gabinete Europeu Anti Tráfico/Comissão Europeia.
Em dezembro de 2022 foi eleita para o Grupo de Peritos do Conselho da Europa para a monitorização da Convenção relativa à Luta contra o Tráfico de Seres Humanos.
É autora e coautora de artigos nacionais e internacionais sobre Tráfico de Seres Humanos.

TÍTULO: "A realidade (des)conhecida do Tráfico de Seres Humanos"

Doutorada em Arqueologia pela Faculdade de Letras de Lisboa, eternamente curiosa sobre o passado humano e as peculiaridades da nossa existência. Aficionada da Epigrafia latina e História e sociedade romanas, tópicos sobre os quais tem produzido diversos artigos e comunicações em congressos, tanto nacionais como internacionais (https://ulisboa.academia.edu/SílviaTeixeira). Mais especificamente, o foco da sua investigação tem incidido sobre as inscrições latinas respeitantes aos grupos servis da Lusitânia romana, em destaque na sua tese doutoral (http://hdl.handle.net/10451/58428). Membro da rede internacional TOLETVM, dedicada ao estudo da Península Ibérica na Antiguidade, e da The British Epigraphy Society.

TÍTULO:  “A escravatura na Lusitânia romana: Uma perspectiva epigráfica.”

RESUMO: Quando se fala em escravatura, a primeira coisa que vem à nossa mente são os sistemas esclavagistas que vigoraram nos continentes africano e americano em época moderna e contemporânea, tendo exercido marcada influência na nossa percepção da escravatura como uma afronta aos nossos direitos e dignidade humana. No entanto, este fenómeno tem acompanhado a história humana desde a Antiguidade, onde teria assumido contornos distintos dos que actualmente lhe conferimos. A sociedade romana em particular, sinónimo de conquista e de Império, trouxe consigo um dos mais complexos e interessantes sistemas de escravatura da Humanidade - um dos motores do desenvolvimento económico e sociocultural não só de Roma, mas também de todas as regiões sob o Império.

Neste contexto, não foi excepção a província romana da Lusitânia, correspondente ao actual território português entre o Algarve e o Douro e parte da actual Meseta espanhola – apesar do seu carácter periférico no contexto geográfico do Império, esta província beneficiou de um sólido processo de romanização, do qual a escravatura foi parte indissociável. No entanto, este fenómeno não tem beneficiado de um estudo muito aprofundado neste contexto geográfico-cultural, para o que contribuem os desafios das fontes informativas, nomeadamente a Arqueologia e a Literatura antiga. Este cenário serviu de mote para a nossa investigação doutoral, focada nas realidades servis da Lusitânia romana, enquanto instrumento essencial à compreensão das transformações culturais induzidas pela romanização.

Neste sentido, compilámos um repositório de todas as inscrições latinas respeitantes aos escravos e libertos da província, recorrendo à epigrafia como fonte privilegiada de informação. As inscrições deixadas por estes indivíduos, no âmbito funerário, votivo e honorífico, dão-nos a conhecer elementos como a sua antroponímia, relações interpessoais, práticas cultuais e profissões, permitindo-nos um conhecimento mais aprofundado das percepções e comportamentos dos escravos e libertos. Estes últimos designavam os antigos escravos que haviam conseguido a liberdade pela designada manumissão (manumissio), originando um novo, e peculiar, grupo sociojurídico, o que constitui um elemento distintivo em relação aos sistemas de escravatura moderna e contemporânea.

Assim, esta comunicação pretende fornecer uma visão tão abrangente quanto possível do fenómeno da escravatura na Lusitânia romana, ancorada na objectividade e evitando a demonização ou glorificação do mesmo; com vista não apenas a entender melhor o papel da escravatura na construção da história social desta província do Império, mas também a potenciar o nosso conhecimento e compreensão deste fenómeno de uma forma global, numa perspectiva comparativa face às realidades moderna e contemporânea.

Licenciada em Arqueologia pela Faculdade de Ciências Sociais e Humanas - Universidade Nova de Lisboa. Em 2012 conclui o Mestrado em Arqueologia Medieval Islâmica na mesma instituição. No ano de 2014, funda com a Historiadora Marisa Filipe a empresa de Arqueologia e Património - Cota 80.86. A diversidade dos contextos arqueológicos intervencionados pela Cota 80.86 tem possibilitado o estudo das mais diversas realidades cronológicas e patrimoniais e sua integração em vários projetos de relevância.

TÍTULO: “A Escravatura na Época Moderna: ambiguidades arqueológicas.”

RESUMO:  A significa presença de pessoas escravizadas, maioritariamente de origem africana, é clara na análise de documentação histórica e nos registos de compra e venda de escravos durante a Época Moderna em Portugal.

E, se esta permanência e relevância é reconhecida nas fontes escritas e nas representações artísticas, onde se encontram as suas evidências materiais, arqueológicas, que confirmam a sua ampla existência?

A partir desta pergunta, e tendo como base as escavações arqueológicas desenvolvidas pela minha equipa Cota 80-86 na cidade de Lisboa e de outros colegas arqueólogos que gentilmente forneceram os seus dados, pretendo analisar as evidências diretas e indiretas da escravatura no registo arqueológico.

(PT) Yolanda Maria Lima Pinto Teixeira Duarte, nascida a 6 de maio de 1966, na cidade de Maputo, é moçambicana, casada e reside na Ilha de Moçambique.

É licenciada em Relações Internacionais pela Universidade Lusíada (Portugal) e possui uma pós-graduação em Arqueologia Subaquática pelo IPT (Portugal).

É investigadora do CAIRIM – UEM, do qual é co-fundadora, e do Slave Wrecks Project Moçambique, onde tem contribuído para a preservação e investigação do património subaquático.

Co-autora de artigos internacionais, destacou-se na investigação de arquivo dos naufrágios do São José Paquete de África, ocorrido na Cidade do Cabo, e do L'Aurore, naufragado no Recife da Cabaceira, na Ilha de Moçambique. Participou em conferências e projectos de colaboração com instituições internacionais como a Universidade George Washington, Universidade de Edimburgo e UNESCO, promovendo a investigação e a protecção do património cultural de Moçambique. Possui vasta experiência em arqueologia terrestre e subaquática em Moçambique desde 2004.

TÍTULO: "Reconstrução do Passado Marítimo da Ilha de Moçambique: O Caso do Naufrágio do Navio Negreiro L'Aurore (1790)"

RESUMO: Esta comunicação oferece uma visão abrangente da investigação em curso para identificar o naufrágio do navio negreiro L'Aurore. 

Dada a complexidade envolvida na identificação de naufrágios, a investigação concentra-se na hipótese de que a análise integrada e multidisciplinar de diversas fontes e evidências é fundamental para uma reconstrução precisa.

Assim, esta apresentação não se limita a abordar os aspectos técnicos e arqueológicos da intervenção da equipa do CAIRIM / Slave Wreck Project (SWP), mas também explora elementos históricos cruciais para compreender a história marítima da Ilha de Moçambique e a arqueologia subaquática na região.

A investigação baseia-se numa extensa análise de arquivos e fontes documentais para identificar naufrágios na área prospectada, com particular ênfase na reconstrução da história do sítio arqueológico 1540Ba/IDM013, localizado no recife da Cabaceira, na baía do Mossuril, na Ilha de Moçambique.

A comunicação examina ainda as intervenções anteriores no local, realizadas por um consórcio focado na recuperação de carga para fins comerciais, destacando a metodologia aplicada pela equipa CAIRIM/SWP e as descobertas históricas relevantes.

Além disso, realiza-se uma análise detalhada da carga do L'Aurore, composta por arroz, e da importância dos artefactos encontrados como as munições, que reflectem a ligação com a aquisição de escravos e as disputas de poder entre as chefaturas locais, evidenciando a sua relevância na contestação ao poder colonial. Estes elementos oferecem uma compreensão crucial do contexto histórico, incluindo o tráfico de escravos e as dinâmicas políticas e económicas da época.

(EN) Yolanda Maria Lima Pinto Teixeira Duarte, born on May 6, 1966, in the city of Maputo, is Mozambican, married, and resides on Mozambique Island.

She holds a degree in International Relations from Universidade Lusíada (Portugal) and a postgraduate degree in Underwater Archaeology from IPT (Portugal).

She is a researcher at CAIRIM – UEM, of which she is a co-founder, and at the Slave Wrecks Project Mozambique, where she has contributed to the preservation and investigation of underwater heritage.

Co-author of international articles, she has been distinguished for her archival research on the shipwrecks of São José Paquete de África, which occurred in Cape Town, and L'Aurore, wrecked at the Cabaceira Reef, on Mozambique Island. She has participated in conferences and collaborative projects with international institutions such as George Washington University, the University of Edinburgh, and UNESCO, promoting research and the protection of Mozambique's cultural heritage. She has extensive experience in both terrestrial and underwater archaeology in Mozambique since 2004.