Professora Auxiliar Convidada da Faculdade de Belas-Artes da Universidade de Lisboa e investigadora integrada do CIEBA. Bacharel e licenciada em Conservação e Restauro e doutorada em Arte, Património e Restauro.

TÍTULO: Abordagens decoloniais nos museus portugueses: estudo de caso do Museu do Tesouro Real

RESUMO: Este estudo é uma análise crítica de como os museus portugueses lidam hoje com o patrimônio cultural colonial, os diferentes valores que eles podem ter, os antigos e novos modelos de museologia, e o papel curatorial na edição da informação histórica a fim de elaborar narrativas decoloniais. Todas essas questões convergem para um problema recorrente nos museus da nossa contemporaneidade, que é a ética envolvida na exibição da história dos períodos coloniais de uma forma justa com o passado e também com o presente.

O objeto principal do estudo é o Museu do Tesouro Real de Portugal, aberto ao público em 2022, que omite a complexa história de escravidão e da violência envolvida na exploração de ouro e pedras preciosas originárias do Brasil no século XVIII. Os temas decoloniais parecem ainda ser um tabu para grande parte da sociedade portuguesa e, por isso, evidenciam a necessidade de revisão imediata da narrativa museal.

Alexandre Monteiro é arqueólogo náutico e mergulhador comercial, especialista em paleografia e investigação documental, dedicando-se à análise de fontes históricas sobre naufrágios e práticas marítimas dos períodos medieval, moderno e contemporâneo. Ao longo da sua carreira, tem colaborado com instituições internacionais, como a UNESCO, na proteção de património cultural subaquático e na prevenção de tráfico ilícito de bens culturais.

Tendo iniciado as suas investigações em escravatura com um projeto em conjunto com o Museu das Turks & Caicos, no sentido de documentar a perda do navio negreiro de bandeira portuguesa Esperança naquelas ilhas, em 1837, a sua investigação atual combina fontes documentais históricas com métodos arqueológicos, oferecendo uma perspetiva abrangente e interdisciplinar sobre o impacto da escravidão na paisagem marítima nas sociedades modernas e contemporâneas.

Neste Congresso, Alexandre Monteiro apresentará duas comunicações, "A Escravidão de Cristãos no Norte de África: Cativeiro, Renegação e Resistência em Contexto Magrebino (séculos XVI a XIX)" e "José Nunes da Silveira e o Tráfico de Escravos entre Moçambique e Brasil: Comércio e Navegação Negreira no Início do Século XIX".

TÍTULO:  A Escravidão de Cristãos no Norte de África: Cativeiro, Renegação e Resistência em Contexto Magrebino (séculos XVI a XIX).

RESUMO:  Este artigo explora o fenómeno da escravidão de cristãos no Norte de África, particularmente em Argel, Tetuão e Salé, entre os séculos XVI e XIX. A análise das condições de cativeiro, o impacto social e económico da captura de cristãos e o papel das ordens religiosas no resgate de cativos são discutidos, destacando-se o dilema moral e religioso enfrentado pelos cativos que renegavam a sua fé para sobreviver. A escravidão implicava trabalho forçado, maus-tratos e, muitas vezes, a conversão ao Islão. O artigo analisa ainda as relações de poder entre as sociedades cristãs e muçulmanas e as dinâmicas de escravidão e liberdade ao longo do tempo, traçando paralelos com a evolução geopolítica e religiosa da época.

TÍTULO:  José Nunes da Silveira e o Tráfico de Escravos entre Moçambique e Brasil: Comércio e Navegação Negreira no Início do Século XIX.

RESUMO:  Este artigo examina o papel desempenhado por José Nunes da Silveira no tráfico de escravos entre Moçambique e o Brasil no início do século XIX, num estudo que tem como base documentação inédita arquivada na Sociedade de Geografia de Lisboa. Embora seja amplamente reconhecido como um influente comerciante e armador da praça de Lisboa, as operações de Nunes da Silveira no comércio de escravos têm sido menos exploradas. O artigo foca-se nas embarcações "Delfim" e "Golfinho", ambas empregues na rota de Moçambique, revelando como Silveira utilizou estas embarcações para transportar escravos para o Brasil e as estratégias comerciais que implementou. A análise desta atividade é sustentada por manuscritos, diários e livros de contabilidade que ilustram as suas viagens, transações e os desafios logísticos enfrentados pela sua casa comercial. Além disso, a investigação explora o impacto dessas operações no contexto geopolítico da época, oferecendo uma nova perspetiva sobre o papel de Portugal no tráfico transatlântico de escravos, especialmente nas rotas menos documentadas envolvendo o Oceano Índico.

Camille Vignal Frota é Mestre em Design pelo Programa de Pós-Graduação em Design Visual da EBA-UFRJ (2024). É graduada em Desenho Industrial pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro, ESDI-UERJ (2020). Foi analista de treinamento em uma importante empresa brasileira do setor de moda, participando de projetos gráficos e educativos relativos à marca ao longo de dois anos. Tem experiência na área de Design Industrial, com ênfase em Design Visual, atuando principalmente nos seguintes temas: Crítica Social, Análise de Imagem, História do Design, Obra Digital e Criatividade.

EN: Camille Vignal Frota holds a Master's degree in Design from the Postgraduate Program in Visual Design at EBA-UFRJ (2024). She has a degree in Industrial Design from the State University of Rio de Janeiro, ESDI-UERJ (2020). She was a training analyst at a major Brazilian company in the fashion sector, participating in graphic and educational projects related to the brand over the course of two years. She has experience in the area of Industrial Design, with an emphasis on Visual Design, working mainly on the following themes: Social Criticism, Image Analysis, Design History, Digital Work and Creativity.

TÍTULO:  Domination through Creativity: the practice of the Design Field as servitude in the contemporary context of creative industries.

RESUMO:  In this research, we aim to historically contextualize the notion of creativity within the exploratory and dominant structure of the capitalist mode of production and how the practice of the Design Field is inserted into this phenomenon. We consider that the designer's work is dialectically shaped by contemporary capitalist logic and, thus, we seek to understand the appropriation, above all, of the notion of creativity as a process of domination, that is, a process in which creativity is employed and reproduced based on the exploitative interests of the owners of the means of production, which results in a practice of servitude to these owners. In this context, creativity is seen as a "natural" condition of workers, that is, something that should not be discussed or questioned – which places it within the concepts of domination and servitude. The sociologist Bourdieu (2011) elaborates the concept of domination as a process for maintaining a social order through acts of arbitrariness and distinction in the production and reproduction of meanings within a structure, resulting in positions of individuals and social groups as dominant or dominated. The concept of servitude, elaborated by Antunes (2018), defends that there is a strong structure of precariousness and informalization of work in the digital era of contemporary capitalism, in which being intensely exploited is seen as a privilege, considering the imposition of unemployment. Thus, to develop this research, Critical Theory was adopted as a methodological approach, since it proposes to critically analyze reality based on its concrete bases. We begin the study with a bibliographic review divided into two phases. First, we discuss the notion of domination in Bourdieu's theory of symbolic exchanges, relating it to the concept of servitude through Antunes' work. Then, we present the material and historical nature of the notion of creativity and the phenomenon of Creative Industries as part of this structure of domination, after all, today there is a great influence of the so-called Creative Industries in professional practices linked to the conception of products - which is the case of the Field of Design. Finally, we discuss the technological dimension in this framework, relating it to the practice of Design through a case study of the digital tools company Adobe Inc. as a monopoly on creative work. Based on the analysis of instances of production, circulation and consumption, it was possible to define the diversity of means and methods of domination and servitude through which the company acquires economic and symbolic gains from the exploitation of creative work. With this process, we hope to contribute to the state of the art on creativity today, visualizing the impact of social phenomena on the praxis of design and how the creative process is impacted by the materiality and historicity of the hegemonic and unequal circumstances in which it is inserted.

Catarina Maçãs é Professora Auxiliar Convidada no Departamento de Engenharia Informática da Universidade de Coimbra e designer computacional e investigadora no Laboratório de Design Computacional e Visualização do Centro de Informática e Sistemas da mesma universidade. Possui um doutoramento em Ciências e Tecnologia da Informação pela Universidade de Coimbra, bem como um mestrado e uma licenciatura em Design e Multimédia pela mesma instituição. A sua principal área de investigação é a Visualização de Informação, com foco na interseção entre Visualização de Dados e Estética para a criação de novos modelos de visualização. Também é autora de vários artigos em conferências e revistas internacionais e participa em projetos internacionais de Visualização de Informação, Computação Evolutiva e Ciência de Dados.

TÍTULO:   Visualizações de informação sobre vida e obra de Joaquim Ferreira dos Santos

RESUMO:   Visualização de informação é uma área do Design na qual dados são representados de forma visual, possibilitando a compreensão de informações complexas e abstratas. As maneiras mais comuns de representar dados passam por gráficos de barras, scatter plots, gráficos de linhas, entre outros (Miller, 2019). Enquanto a visualização de informação tem o poder de representar dados de forma exata, que poderão ser vistos por pessoas experientes e que não esperam mais do que uma compreensão rápida do que estão a ver, uma outra vertente pode ser acrescentada à visualização de informação para que esta possa abranger um grande número de pessoas e fazê-las compreender temas em que não têm tanto ou nenhum conhecimento. Esta comunicação explora a capacidade de transformar dados abstratos em representações visuais que transmitem dados sobre a vida e obra de Joaquim Ferreira dos Santos, mais conhecido como Conde de Ferreira, a pessoas no tempo presente, sobre um nova perspetiva e um novo ângulo de análise sobre esta figura histórica. Joaquim Ferreira dos Santos (1782-1866) foi um benemérito português, popularmente conhecido pelos seus contributos na saúde e educação em Portugal, nomeadamente pela construção do primeiro hospital psiquiátrico em Portugal (Hospital Conde de Ferreira, no Porto) e para a criação da primeira rede escolar primária pública no país (Escolas Conde de Ferreira, em 120 sedes de concelho do país). No entanto, a origem da fortuna que possibilitou o Conde de Ferreira ser considerado hoje como benemérito é do desconhecimento geral da sociedade que beneficiou do seu legado. Em vida, Joaquim Ferreira dos Santos foi um esclavagista, operando predominantemente nos portos de Rio de Janeiro, Recife e Luanda, tendo sido responsável pelo tráfico de cerca de 10 mil pessoas. Um número grande, no entanto, representa somente 0,17% do tráfico transatlântico de pessoas escravizadas no contexto Portugal/Brasil. Tornar visível e inteligível a interrelação entre estas duas dimensões, aparentemente contraditórias, da mesma pessoa – a de esclavagista e a de benemérito –, constituiu-se como o ângulo de análise do projeto de Design analisado na presente comunicação.

Fabiana Oliveira Heinrich é professora e pesquisadora do Programa de Pós-Graduação em Design da Escola de Belas Artes da Universidade Federal do Rio de Janeiro (EBA-UFRJ) - Brasil, o qual coordena atualmente. Ela também coordena o LabCrit: Laboratório de Produções Críticas em Design, no qual desenvolve e orienta pesquisas sobre as relações críticas entre o campo do design e o capitalismo. É doutora e mestre em Design pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio) - Brasil, e bacharel em Design Gráfico pela Universidade Federal de Pelotas (UFPel) - Brasil. Durante seu doutorado, foi pesquisadora visitante na Brown University e na Rhode Island School of Design - EUA, bem como participou do seminário de verão do Institute for Critical Social Inquiry da The New School - EUA. Tem experiência de trabalho em empresas nacionais e internacionais, além de ter atuado como freelancer. Ela tem interesse nas áreas de Crítica Social, Imagem, Metodologias de Design, Tecnologias Digitais, Teoria do Design e Trabalho Digital.

EN: Fabiana Oliveira Heinrich is a professor and researcher at the Design Graduate Program of the School of Fine Arts at the Federal University of Rio de Janeiro (EBA-UFRJ) - Brazil, which she currently coordinates. She also coordinates LabCrit: Laboratory of Critical Productions in Design, where she develops and directs research on the critical relations between the design field and capitalism. She holds a PhD and a Master's degree in Design from the Pontifical Catholic University of Rio de Janeiro (PUC-Rio) - Brazil, and a Bachelor's degree in Graphic Design from the Federal University of Pelotas (UFPel) - Brazil. During her PhD, she was a visiting fellow at Brown University and Rhode Island School of Design - USA, as well as attended the summer seminar of the Institute for Critical Social Inquiry at The New School - USA. She has experience working for both national and international companies, as well as freelancing. She is interested in the areas of Social Criticism, Image, Design Methodologies, Digital Technologies, Design Theory and Digital Work.

TÍTULO:  Domination through Creativity: the practice of the Design Field as servitude in the contemporary context of creative industries.

RESUMO:  In this research, we aim to historically contextualize the notion of creativity within the exploratory and dominant structure of the capitalist mode of production and how the practice of the Design Field is inserted into this phenomenon. We consider that the designer's work is dialectically shaped by contemporary capitalist logic and, thus, we seek to understand the appropriation, above all, of the notion of creativity as a process of domination, that is, a process in which creativity is employed and reproduced based on the exploitative interests of the owners of the means of production, which results in a practice of servitude to these owners. In this context, creativity is seen as a "natural" condition of workers, that is, something that should not be discussed or questioned – which places it within the concepts of domination and servitude. The sociologist Bourdieu (2011) elaborates the concept of domination as a process for maintaining a social order through acts of arbitrariness and distinction in the production and reproduction of meanings within a structure, resulting in positions of individuals and social groups as dominant or dominated. The concept of servitude, elaborated by Antunes (2018), defends that there is a strong structure of precariousness and informalization of work in the digital era of contemporary capitalism, in which being intensely exploited is seen as a privilege, considering the imposition of unemployment. Thus, to develop this research, Critical Theory was adopted as a methodological approach, since it proposes to critically analyze reality based on its concrete bases. We begin the study with a bibliographic review divided into two phases. First, we discuss the notion of domination in Bourdieu's theory of symbolic exchanges, relating it to the concept of servitude through Antunes' work. Then, we present the material and historical nature of the notion of creativity and the phenomenon of Creative Industries as part of this structure of domination, after all, today there is a great influence of the so-called Creative Industries in professional practices linked to the conception of products - which is the case of the Field of Design. Finally, we discuss the technological dimension in this framework, relating it to the practice of Design through a case study of the digital tools company Adobe Inc. as a monopoly on creative work. Based on the analysis of instances of production, circulation and consumption, it was possible to define the diversity of means and methods of domination and servitude through which the company acquires economic and symbolic gains from the exploitation of creative work. With this process, we hope to contribute to the state of the art on creativity today, visualizing the impact of social phenomena on the praxis of design and how the creative process is impacted by the materiality and historicity of the hegemonic and unequal circumstances in which it is inserted.

Doutorando em História Moderna no Centro de Humanidades (CHAM) da Universidade Nova de Lisboa, bolseiro da FCT. Mestre (2020) e Graduado (2016) em História pela Universidade Federal de São Paulo. Desenvolve investigação sobre a interação dos africanos, indígenas e libertos com as instâncias judiciais ao longo do século XVIII, examinando como essa interação moldou a cultura jurídica colonial. Atualmente, é membro do projeto MSCA-RISE "EDGES: Entrelace de Saberes Indígenas nas Universidades".

TÍTULO:  Nem administrado e nem escravo: a luta de indígenas por sua liberdade na América Portuguesa, século XVIII.

RESUMO:  A exploração da mão de obra indígena nas Américas assumiu diferentes modalidades ao longo da história, variando desde a tutela e o trabalho compulsório até a escravização. As discussões sobre quando e em que condições seria legítimo escravizar indígenas remontam aos séculos XVI e XVII, acumulando uma série de argumentos ao longo do tempo. Assim, o estatuto jurídico dos indígenas foi alvo de intensos debates, que geraram categorias e classificações dentro de uma sociedade percebida como naturalmente desigual. Diante das imposições de trabalho forçado, aldeamento ou escravização, os indígenas responderam por meio de revoltas, fugas, rebeldias ou utilizando dispositivos institucionais. Nesse contexto, os tribunais tornaram-se espaços de resistência para essa população. Diversas petições e ações cíveis contestaram, sobretudo em nível local, a escravidão ilegal, as administrações particulares e a exploração nos aldeamentos. Nesta apresentação, abordarei as práticas de resistência dos indígenas e de seus descendentes por meio das instituições de justiça ao longo do século XVIII, na Capitania de São Paulo. Que procedimentos eram mobilizados? Que argumentos usavam? Quais concepções de administração, escravidão e liberdade sustentavam? Minha hipótese é que os indígenas, por meio de suas demandas, acabaram por flexibilizar e redefinir o estatuto jurídico que lhes era imposto. A Capitania de São Paulo, conhecida pelo uso extensivo da mão de obra indígena nos aldeamentos e em administrações particulares, apresenta-se como um caso revelador para essa análise. O século XVIII traz novas dinâmicas, com o aumento do tráfico africano e a promulgação da Lei de Liberdade dos Índios (1755) e do Diretório Pombalino (1758), que proibiram as administrações particulares e, mais uma vez, a escravidão indígena.

Mestranda em Museologia e Museografia pela Faculdade de Belas Artes da Universidade de Lisboa. Bacharel em Design pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro e há 5 anos se dedica a estudar o Patrimônio Cultural, a História da Arte e das exposições.

TÍTULO:   Abordagens decoloniais nos museus portugueses: estudo de caso do Museu do Tesouro Real

RESUMO:   Este estudo é uma análise crítica de como os museus portugueses lidam hoje com o patrimônio cultural colonial, os diferentes valores que eles podem ter, os antigos e novos

modelos de museologia, e o papel curatorial na edição da informação histórica a fim de elaborar narrativas decoloniais. Todas essas questões convergem para um problema recorrente nos museus da nossa contemporaneidade, que é a ética envolvida na exibição da história dos períodos coloniais de uma forma justa com o passado e também com o presente.

O objeto principal do estudo é o Museu do Tesouro Real de Portugal, aberto ao público em 2022, que omite a complexa história de escravidão e da violência envolvida na exploração de ouro e pedras preciosas originárias do Brasil no século XVIII. Os temas decoloniais parecem ainda ser um tabu para grande parte da sociedade portuguesa e, por isso, evidenciam a necessidade de revisão imediata da narrativa museal.

Florbela Veiga Frade, doutora em História Moderna, investigadora colaboradora do Centro de História da Universidade de Lisboa. Foi bolseira de dois projectos de pós-doutoramento, na Universidade do Porto em parceria com o Institut für die Geschichte der deutschen Juden e no CHAM na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa. Participou num projecto internacional do programa COST e fez parte de júris internacionais de análise de projectos para o Ministério da Educação, Juventude e Desporto da República Chega ao abrigo do concurso Czech-Norwegian Research Programme. Integrou o conselho consultivo e de análise processual da Comunidade Israelita de Lisboa entre 2016 e 2020, durante a presidência de Gabriel Steinhardt. Publicou o livro As Comunidades Sefarditas e a Nação Portuguesa de Antuérpia, escreveu vários capítulos de livros e participou em várias obras colectivas. Para além disso, tem publicado vários artigos em revistas da especialidade e indexadas quer nacionais ou internacionais e fez ainda dezenas de apresentações em colóquios nacionais e estrangeiros.

TÍTULO:   Condição de escravo e alforria na justiça portuguesa em finais do século XVIII inícios do XIX - alguns casos processuais

RESUMO:   O presente estudo analisa diversos processos judiciais relativos à condição e estatuto do escravo na sociedade portuguesa a partir de finais do século XVIII e inícios do XIX. Pretende reflectir sobre a condição do escravo, a sua capacidade de comprar a alforria e a sua defesa na justiça, assim como sobre o papel desempenhado por duas irmandades de apoio aos chamados “pretos e pardos”, designadamente a Irmandade de Nossa Senhora do Rosário e a Irmandade de Jesus, Maria e José.

Francisca Calisto é designer com mestrado e licenciatura em Design e Multimédia pela Universidade de Coimbra.

As suas áreas de interesse são Design Digital, Experiência do Utilizador e Visualização de Informação com foco em assuntos sociais.

TÍTULO:   Visualizações de informação sobre vida e obra de Joaquim Ferreira dos Santos

RESUMO:   Visualização de informação é uma área do Design na qual dados são representados de forma visual, possibilitando a compreensão de informações complexas e abstratas. As maneiras mais comuns de representar dados passam por gráficos de barras, scatter plots, gráficos de linhas, entre outros (Miller, 2019). Enquanto a visualização de informação tem o poder de representar dados de forma exata, que poderão ser vistos por pessoas experientes e que não esperam mais do que uma compreensão rápida do que estão a ver, uma outra vertente pode ser acrescentada à visualização de informação para que esta possa abranger um grande número de pessoas e fazê-las compreender temas em que não têm tanto ou nenhum conhecimento. Esta comunicação explora a capacidade de transformar dados abstratos em representações visuais que transmitem dados sobre a vida e obra de Joaquim Ferreira dos Santos, mais conhecido como Conde de Ferreira, a pessoas no tempo presente, sobre um nova perspetiva e um novo ângulo de análise sobre esta figura histórica. Joaquim Ferreira dos Santos (1782-1866) foi um benemérito português, popularmente conhecido pelos seus contributos na saúde e educação em Portugal, nomeadamente pela construção do primeiro hospital psiquiátrico em Portugal (Hospital Conde de Ferreira, no Porto) e para a criação da primeira rede escolar primária pública no país (Escolas Conde de Ferreira, em 120 sedes de concelho do país). No entanto, a origem da fortuna que possibilitou o Conde de Ferreira ser considerado hoje como benemérito é do desconhecimento geral da sociedade que beneficiou do seu legado. Em vida, Joaquim Ferreira dos Santos foi um esclavagista, operando predominantemente nos portos de Rio de Janeiro, Recife e Luanda, tendo sido responsável pelo tráfico de cerca de 10 mil pessoas. Um número grande, no entanto, representa somente 0,17% do tráfico transatlântico de pessoas escravizadas no contexto Portugal/Brasil. Tornar visível e inteligível a interrelação entre estas duas dimensões, aparentemente contraditórias, da mesma pessoa – a de esclavagista e a de benemérito –, constituiu-se como o ângulo de análise do projeto de Design analisado na presente comunicação.

Investigador integrado do Centro de História da Sociedade e Cultura (CHSC-UC), Professor auxiliar convidado do Departamento de História, Estudos Europeus, Arqueologia e Artes da Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra; e professor do Programa de Pós-Graduação da Universidade Federal do Amazonas (Brasil). Licenciou-se na Universidade de Coimbra (2003), obteve o grau de mestre na mesma instituição (2007) e fez o seu doutoramento no Instituto Universitário Europeu, em Florença, Itália (2012). É autor de diversos livros de História e recebeu vários prémios científicos, entre os quais o Prémio Gulbenkian da Academia Portuguesa de História (2015). Foi co-investigador responsável do projeto internacional ReligionAJE financiado pela FCT no âmbito do programa H2020 e é editor da Revista de História da Sociedade e da Cultura. 

TÍTULO:   O clero e as dinâmicas da escravatura na África subsaariana (sécs. XVI-XVIII).

RESUMO:  Embora a iniciativa da criação de uma diocese portuguesa em S. Salvador de Mbanza Congo em 1596, tenha partido das cortes de D. Filipe I de Portugal (1581-1598) e de D. Álvaro II do Congo (1587-1613), a bula dispunha que o "direito perpétuo de padroado e apresentação" na nova diocese era concedido exclusivamente “aos reis de Portugal e dos Algarves”. Contudo, a partir do episcopado de D. frei António de Santo Estêvão, que teve início em 1604, a recolha dos dízimos, parte da sustentação dos bispos, do provisor e vigário geral, e a apresentação de algumas dignidades e cónegos da catedral, passariam a ser responsabilidade das lideranças africanas – reis congoleses e sobas angolanos. Alguns deles cambiavam posteriormente os quantitativos que recebiam na moeda local em escravos. Com base em documentos da época, esta comunicação visa refletir sobre: 1) a envolvência do clero residente nesses territórios nas dinâmicas da escravatura, procurando perceber se a situação se verificava noutras dioceses da África subsaariana; 2) se houve clérigos que contestaram os processos de escravização e como fundamentavam as alegações que faziam; 3) qual o papel dos reis do nesses mesmos processos. 

Jaime Reis é licenciado em Filosofia, Política e Economia (1967) e doutor em História pela Universidade de Oxford (1975). Tem um mestrado em Relações Internacionais pela Fletcher School of Law and Diplomacy (1968). Lecionou nas universidades de Vanderbilt, Glasgow e Leicester e foi professor da Faculdade de Economia da Universidade Nova de Lisboa, onde foi director. É Investigador-coordenador emérito do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa, onde se aposentou em 2014. Foi professor catedrático do Instituto Universitário Europeu (1996-2001), 

Foi membro fundador e presidente da European Historical Economics Society. Foi editor da European Review of Economic History e da Economic History Review. É sócio efectivo da Academia das Ciências de Lisboa. Em 2007, proferiu a “Eli Hecksher Lecture” da Stockholm School of Economics.

A sua tese de doutoramento foi sobre a “Abolição da Escravatura em Pernambuco e as suas Sequelas”. Uma das suas primeiras publicações foi “The impact of abolitionism in Northeast Brazil: a quantitative approach”, Annals of the New York Academy of Sciences (1977), 107-122. Regressado a Portugal em 1977, tem-se dedicado à questão do atraso económico português no longo prazo.

TÍTULO:   Could Portugal have been a “Slave Society” (1400-1800)?        

RESUMO:   Slavery has played a long and important role in Portugal’s past and vice-versa. It was present during the Middle Ages, controversially, and eventually helped to forge the country’s important commercial links with the Mediterranean world at that time (Barata, 1994; Phillips, 2014). From the mid-15th century, it became instrumental in the revolutionary shift in the international trade in slaves from the Mediterranean to the Atlantic. It thus became one of the pillars of the Great Atlantic Slave Trade of the Early Modern Period (Almeida Mendes, 2005). Indeed, during four centuries, Portuguese shippers and traders forcibly transferred almost six million slaves from Africa to the New World. In the meantime, Portugal was a pioneer in developing successively significant “slave societies” very much in the Finley (1980) mould – São Tomé (Garvey, 1992; Almeida Mendes, 2008; Caldeira, 2013) and Brazil (Schwartz, 1998; Klein and Luna, 2009). 

With such antecedents, it seems plausible that during this period the experience might well have been replicated by the mother country on its own territory. This does not seem to have been the case, however, and in what follows we try to explain this puzzle. 

We begin by describing and assembling the variables which will help us unravel our conundrum, namely population, and the prices of the relevant sources of labour (Fonseca, 200; primary sources and PWR data base), namely free and coerced, both in Portugal and in international markets. In the next section, the under-studied question of the economics of slavery in Portugal receives our attention. We try to establish whether there was a “rational” approach in the use of slave labour for the production of goods and services. The question is whether owning slaves was motivated by the degree of profitability of this investment, rather than social, cultural or other motivations (Conrad and Meyer, 1958; Handbook of Cliometrics, 2024; Ronnback, 2023). Finally, we combine these analytic elements to explain why slavery in Portugal could never reach a significant share of the population (probably never more than 3 percent) and, instead, experienced, a long, slow decline during the last two and a half centuries of our study, until the institution almost disappeared. 

Doutorado em História pela Universidade de Coimbra. Professor Coordenador do Politécnico de Viseu. Investigador integrado do CHSC (Universidade de Coimbra). Os seus interesses, publicações e investigações centram-se maioritariamente na história cultural e religiosa da Época Moderna, quer no que respeita a Portugal, quer ao império. Dos estudos que desenvolveu nesta área, ressaltam investigações sobre a aplicação dos decretos tridentinos, bem como sobre o funcionamento de instituições eclesiásticas de disciplinamento e controlo social dependentes da autoridade episcopal. Tem, igualmente, produzido estudos que incidem sobre a organização e cartografia diocesanas e clérigos (origens, formação e carreira). As crenças, atitudes e comportamentos do homem moderno, no âmbito da piedade religiosa e práticas cultuais ligadas à peregrinação, assim como as práticas desviantes e a escravatura acabaram também por merecer a sua atenção enquanto objetos de estudo e investigação.

TÍTULO: Poder episcopal e escravos no período pós-tridentino.

RESUMO: A legislação diocesana portuguesa dos séculos XVI e XVII contempla várias normas especialmente dirigidas a pessoas escravizadas. A existência de normas cada vez mais profusas em textos diocesanos, cuja relevância é insofismável na Época Moderna, deve ser lida tendo em conta três variáveis determinantes: primeiramente a dinâmica tridentina de doutrinação e prática sacramental; em segundo lugar, a presença de um número cada vez maior de escravos no reino; em terceiro lugar, as barreiras culturais, linguísticas e sociais associadas a este universo de pessoas. O poder episcopal considerou a especificidade da questão dos escravizados e não se coibiu de instituir preceitos legais, que resultavam da forma como a sociedade olhava/menosprezava estas pessoas. 

O propósito do estudo subjacente a esta comunicação é o de analisar as normas diocesanas respeitantes a pessoas escravizadas que se encontram vertidas nas constituições diocesanas portuguesas da Época Moderna. Pretende-se, igualmente, perceber as determinações do normativo diocesano reinol, na relação com as disposições episcopais do império referentes a indivíduos sujeitos à escravidão, mais concretamente com os decretos do 1º Concílio Provincial de Goa de 1567 e as Constituições da Bahia de 1707, numa perspetiva comparativa e globalizante. Através do normativo diocesano pretende-se, assim, contribuir para entrever a forma como a Igreja portuguesa lidou com a existência das pessoas escravizadas no período pós Trento.

EN: Episcopal Power and Slaves in the Post-Tridentine Period

The diocesan legislation of Portugal in the 16th and 17th centuries includes several norms specifically directed at enslaved individuals. The increasing presence of norms in diocesan texts, whose significance is undeniable in the Early Modern Period, must be understood under the light of three determining factors: first, the Tridentine dynamic of doctrinal teaching and sacramental practice; second, the growing number of enslaved people in the kingdom; and third, the cultural, linguistic, and social barriers associated with the enslaved population. Episcopal authority considered the specific nature of the issue of enslaved individuals and did not shy away from establishing legal precepts that reflected how society viewed and devalued enslaved people.

The purpose of the study underlying this communication is to analyze the diocesan norms concerning enslaved individuals found in the Portuguese diocesan constitutions of the Early Modern Period. It also aims to understand the regulations on enslaved people within the kingdom's diocesan law in relation to the episcopal provisions of the empire concerning the enslaved, specifically the decrees of the 1st Provincial Council of Goa in 1567 and the Constitutions of Bahia in 1707, from a comparative and global perspective. The goal, therefore, is to examine how the Portuguese Church addressed the issue of slavery in the post-Tridentine period, as reflected in diocesan regulatory sources.

Doutorado em História pela Faculdade de Letras de Lisboa. Autor de obras, sobre estudos judaicos e inquisitoriais, designadamente: Portugal e os Judeus, 3 vols., (2006), A República e os Judeus (2010), A Inquisição em Ourém (2016), O Judaísmo em Belmonte no Tempo da Inquisição (2016), Os Pessoa na Inquisição. As raízes judaica e fidalga de Fernando Pessoa (2022), A Comunidade Criptojudaica de Monsanto (2022), Guiomar Mendes. Judia de Castelo de Vide queimada em auto-de-fé (2023), Breve História dos Judeus em Portugal, 6ª edição revista e aumentada (2024).

TÍTULO:  Os Escravos na Inquisição Portuguesa.

RESUMO:  Criada sobretudo para extirpar o judaísmo persistente entre os cristãos-novos, a Inquisição foi uma instituição que, além das outras religiões perseguidas – designadamente o islamismo e o protestantismo –, agiu contra os “desvios” sexuais (o crime “nefando” da sodomia), as novas ideias iluministas, a maçonaria, enfim, procurou aniquilar tudo e todos os que contrariassem o pensamento, os dogmas e a ação católica dominante na fanática perspetiva inquisitorial.

Assim se compreende que as minorias sociais, culturais, religiosas, sexuais, étnicas se sentissem ameaçadas pelo “fero monstro”, como lhe chamou Samuel Usque. E tinham razão para isso: cristãos-novos e cristãos-velhos viviam em constante clima de medo. Os primeiros, por arrastarem o estigma da ascendência judaica, mesmo que nenhuma relação tivessem já com a religião dos seus ancestrais. Pois, como dizia o Padre António Vieira: tudo o que é novo se torna velho com o tempo menos os cristãos-novos, que, mais de um século após a conversão forçada dos judeus, como tal permanecem e nunca são tidos como cristãos-velhos. Os segundos, por temerem transgredir os ditames inquisitoriais daquele autêntico “Estado dentro do Estado” (António José Saraiva), ou por não denunciarem as celebrações “heréticas” a que assistiam quotidianamente, assim como os seus praticantes, especialmente os judaizantes, o que os poderiam levar a ser presos, torturados e relaxados à justiça secular, acabando queimados nas “redentoras” fogueiras.

Neste quadro, como foram tratadas as mais de duas centenas de escravos ou filhos de escravos que caíram na sua teia? Que acusações os levaram aos cárceres do autointitulado “Santo Ofício”? Que sentenças sofreram? Quais eram as suas origens e os seus destinos geográficos? Os casamentos mistos eram frequentes? Que nomes lhes impunham os seus “donos” para substituir os originais? Que credibilidade davam os inquisidores às suas declarações?

Naturalmente, os escravos não eram presos pela Inquisição por serem escravos. Pelo contrário, eram bem quistos no tempo de vigência legal da Inquisição portuguesa (1536-1821), que é o período em estudo. Na verdade, a generalidade das pessoas abastadas possuía escravos: cristãos-velhos e cristãos-novos, nobres e burgueses, laicos e clérigos e até os próprios inquisidores. Ademais, os escravos eram considerados “bens móveis”, no âmbito da sessão de inventário que os inquisidores faziam aos presos, precavendo o futuro confisco dos seus bens. Não é, portanto, esse o objeto do nosso estudo.

Mas os processos inquisitoriais fornecem informações preciosas sobre os quotidianos das vítimas, apontamentos sobre histórias de vida esclavagista, a evolução do seu estatuto social (a emergência dos escravos forros, por exemplo), a integração (ou assimilação) dos seus descendentes, o poder (legal) discricionário dos proprietários sobre os seus escravos. Para a primeira (e temporalmente limitada) abordagem desta temática propomo-nos dar conta dos dados estatísticos mais gerais e fazer uma pequena incursão em alguns casos singulares.

Mário Varela Gomes (n. 1949), Professor Jubilado da Universidade Nova de Lisboa. Arquiteto e Pré-Historiador, membro do Instituto de Arqueologia e Paleociências da UNL, Academia Portuguesa da História, Academia Nacional de Belas-Artes e Associação dos Arqueólogos Portugueses.

TÍTULO:   A escravatura na Costa do Loango (Congo), denunciada através da arte do marfim (século XIX).

RESUMO:   A escravatura foi e, ainda é infelizmente, em muitas zonas do nosso planeta, prática com grande importância económica, social e simbólica, apesar dos profundos traumas que causa no seio das populações e dos indivíduos a ela sujeitos. Na África Ocidental escravos e marfim estiveram associados, principalmente a partir da presença colonial europeia e até aos finais do século XIX, pois eram aqueles que, capturados e privados de liberdade, tinham de transportar o marfim das zonas interiores até à Costa, de onde ambos eram enviados para a Europa ou para o Continente Americano.

A partir do segundo quartel do século XIX e até aos finais daquele século, escultores da Costa do Loango, a norte do rio Zaire, de que se conhecem raros nomes e datas de produção traduziram, tendo como suporte dentes de marfim de elefante e, em menor número de hipopótamo ou de facochero, com dimensões que variam entre cerca de uma dezena de centímetros a mais de um metro de comprimento, narrativas com disposição em andares, as mais antigas, ou, em maior número, em espiral, que reflectem aspectos da vida quotidiana, mitos e aguda crítica social. Trata-se de um quadro metafórico e polissémico de valores culturais, onde se incluem composições que reproduzem a prática da escravatura. Esta ali surge não só frequentemente, dado o grande impacto social que experimentou naquela região, como através de diversos aspetos de quem nela era interveniente, dos seus comportamentos e gestos, desde os europeus aos autóctones que usavam trajes ocidentais, permitindo bem distingui-los dos indivíduos escravizados, às representações de caravanas de escravos, a par dos temíveis artefactos de sujeição, sempre figurados com enorme realismo.

Representações de cordas, correntes, grilhetas, algemas, cadeados, espadas, punhais, espingardas, vestimentas e adereços, constituem testemunhos iconográficos que fizeram parte de um mundo brutal, onde participaram europeus, indígenas europeizados e personagens diversas das sociedades tribais, apresentando manancial informativo complementar ao haurido nos testemunhos literários e, por isso, possuem raro significado histórico-antropológico, de registo e sobretudo de denúncia, mas também artístico. O Loango foi uma das regiões da África Ocidental a sul do Sahara onde a escravatura foi oficialmente consentida até mais tarde (1869).

Nuno Coelho é Professor Auxiliar do Departamento de Arquitetura (DARQ) da Universidade de Coimbra, onde leciona nos cursos de Licenciatura e Mestrado em Design e Multimédia, e Investigador Integrado do Centro de Estudos Interdisciplinares (CEIS20) da mesma universidade. É doutorado em Arte Contemporânea pela Universidade de Coimbra, master em Design e Produção Gráfica pela Universidade de Barcelona e licenciado em Design de Comunicação e Arte Gráfica pela Universidade do Porto. Como investigador de design, tem interesse em história, cultura material, património, humanidades digitais, comunicação de ciência e representação e semiótica visuais. Tem explorado questões de identidade e memória, investigando a política de produção de imagens e arquivos de instituições e marcas comerciais históricas portuguesas. Como autor, tem desenvolvido projetos na intersecção entre o design e a arte, sobre temáticas sociais e políticas, e, como curador, tem organizado exposições e programas públicos. É autor de dois livros e editor de outros três. uc.pt/go/nunocoelho

TÍTULO:   Reflecting on the present by looking at the past: Analysing the legacy of Slavery through an Arts-Based Research project

RESUMO:   ‘Joaquim – The Count of Ferreira and His Legacy’ is a research-based artistic project aimed at analysing, exploring, and interpreting the life and work of Joaquim Ferreira dos Santos, known as the Count of Ferreira (1782-1866), and his legacy in contemporary times, with a special focus on its heritage, material, and economic dimensions. Of humble origins, Joaquim emigrated from Porto to Brazil in 1800, where he amassed extraordinary wealth as a trafficker of enslaved people, operating in Rio de Janeiro, Recife, and Luanda. Near the end of his life, he expressed his wish for his fortune to be used for the benefit of Portuguese society. As stipulated in his will, his wealth funded the construction of Portugal’s first network of primary schools, comprising 120 buildings, as well as the country’s first mental health hospital, among other public works. Today, he is widely regarded as a ‘benefactor’. However, the origins of his fortune are not well known by the very society that has benefited from it. Based at the Centre for Interdisciplinary Studies (CEIS20) of the University of Coimbra and funded by the Foundation for Science and Technology (FCT) and the Directorate General for the Arts (DGArtes) of the Ministry of Culture of the Portuguese Republic, the project ‘Joaquim’ employed Arts-Based Research (ABR) as its methodology. Extensive fieldwork was conducted in both Portugal and Brazil, where public archives on both sides of the Atlantic were consulted, making it possible to map all the places associated with the memory of the Count of Ferreira. These include artworks (such as statues, paintings, sculptures, and engravings) in Portuguese museums and other locations, buildings named after him (such as the hospital and the schools), street names (toponymy), and other relevant sites, such as the plantations in Brazil that he owned and the residences in Portugal where he lived. Contributors from Visual and Performing Arts, Design, Architecture, History, and Sociology were then invited to critically engage with the collected information to understand and reevaluate this historical figure in a contemporary context, encouraging collective reflection and fostering a critical view of both the past and present of Portuguese society. Focussing on a single case study, the project’s outcomes were five: a scientific colloquium that brought together artists, designers, architects, historians, and sociologists (Porto, March 2023); a Master’s dissertation in Design and Multimedia (University of Coimbra, September 2023); a curated exhibition featuring original artworks by eight artists, designers, and architects from Portugal, Brazil, and Angola, accompanied by a parallel program of activities, including two talks, a performance, a film screening, and guided tours (Porto, from December 2023 to March 2024); conference papers (presented in Austria, Brazil, Cape Verde, Ecuador, Mozambique, Portugal, Spain, and the United States of America, from October 2022 to October 2024); and a forthcoming book containing visual and written essays by participants in the various activities. This communication provides a detailed overview of the ‘Joaquim’ project, including its objectives, methodology, fieldwork, collected data, and results.

Licenciado em História, na variante Arte e Património, Mestre em História Contemporânea e actualmente a frequentar o doutoramento em Arqueologia, especialidade em subaquática. É também Pós-Graduado em Mergulho Científico e mergulhador comercial. Foi investigador integrado do IHC - FCSH/UNL (Instituto de História Contemporânea) desde Abril de 2013 até Julho de 2020, quando transitou para o HTC (História, Territórios e Comunidades) o pólo na FCSH/UNL do CEF (Centro de Ecologia Funcional) da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra . 

Tem desenvolvido investigação sobre naufrágios e acidentes marítimos em águas portuguesas durante o período contemporâneo, articulando a historiografia naval com a localização, identificação, inventariação e divulgação de património cultural subaquático.

TÍTULO:  Escravidão no Mar: Um Estudo de Caso sobre Escravos e Forros enquanto Tripulantes na Marinha Mercante Portuguesa (1767-1822).

RESUMO: Esta comunicação propõe-se explorar a dimensão marítima da escravidão no contexto dos navios mercantes portugueses que navegavam para as possessões ultramarinas entre 1767 e 1822. Baseando-se em 66 livros de registos da Junta do Comércio pombalina, que documentam as tripulações com detalhes como nomes, cargos, naturalidade, idades, filiação e características físicas, será realizado um estudo de caso para identificar e analisar a presença de escravos ou antigos escravos entre os marinheiros.

Sob a perspetiva da escravidão no mar, o estudo examinará as funções desempenhadas por estes indivíduos nas tripulações, as condições em que navegavam e o impacto das legislações marítimas da época no recrutamento de escravos e libertos para o serviço marítimo. 

A comunicação irá abordar questões centrais como a proporção de escravos e antigos escravos entre os marinheiros e a forma como estas dinâmicas refletiam as práticas de exploração e dependência do trabalho forçado no comércio ultramarino português. 

Este estudo pretende contribuir para o entendimento das múltiplas facetas da escravidão, alargando o debate para além da terra firme, e para a compreensão das implicações do trabalho forçado na construção dos sistemas económicos e sociais das possessões ultramarinas portuguesas.

René Ndiana Faye est un doctorant en archéologie historique à l’Université Cheikh Anta Diop de Dakar (UCAD), au sien de l’Unité de Recherche en Ingénierie Culturelle et en Anthropologie (URICA) affiliée à l’école doctorante d’Etudes sur l’Homme et la Société (ETHOS). Il s’intéresse à l’étude des villages de liberté qui étaient établis dans la colonie sénégalaise après l’abolition de l’esclavage dans les possessions françaises. En 2022, il a réalisé un mémoire de Master dans lequel il adopte une approche d’archéologique pour comprendre la trajectoire de communautés serviles originaires du Soudan Français (actuel Mali), qui avaient immigré à Sangane (bassin arachidier du Sénégal) dans l’espoir de gagner leur liberté. Actuellement, il poursuit ses recherches doctorales dans la banlieue de Saint-Louis du Sénégal, en adoptant toujours une démarche archéologique qui intègre diverses données (archéologiques, historiques, archivistiques et mémorielles) pour comprendre la façon les esclaves fugitifs ont impacté le paysage physique et culturel dans cette zone.

TÍTULO:   Histoire et archéologie des déplacements provoquées par l’esclavage et la colonisation dans la banlieue de Saint-Louis du Sénégal : Dièl-Mbam XIXe -XXIe Siècle.

RESUMO:   L’étude proposée examine les processus d’abolition de l’esclavage et la fugitivité de plusieurs communautés à la suite des instabilités provoquées par l’empire colonial français à la fin du XIXe siècle. Je m’intéresse particulièrement au village de Dièl-Mbam et à ses alentours, qui sont historiquement liés à la banlieue de Saint-Louis. Cet espace a connu d’importants bouleversements résultant des processus de domination coloniale enclenchée par la France, marquant ainsi la transition du commerce « illégitime » (traite des esclaves) vers le commerce « légitime » (produits non humains). Cette politique coloniale s’est aussi heurtée avec les résistances africaines et s’est entremêlée avec les politiques et stratégies abolitionnistes incarnées par divers acteurs. En d’autres termes, l’abolition de l’esclavage en Afrique Occidentale Française s’imbrique avec la mise en place de l’administration coloniale, les résistances africaines, l’émergence des religions révélées, le déplacement de nombreuses communautés, mais surtout les aspirations émancipatrices des populations vivant dans des conditions de servitude, désireuses de retrouver leur liberté. Ainsi, plusieurs communautés serviles, en quête de liberté, y compris des Bambaras originaires du Soudan français, auraient émigré vers le village de Dièl-Mbam et ses alentours pour fuir la captivité à la suite à la promulgation du décret d’abolition de l’esclavage dans les colonies et possessions françaises. Ce dernier établissait en son article 7 que « le sol de la France affranchit l'esclave qui le touche, est appliqué aux colonies et possessions de la République ». De ce fait, une étude aussi bien archéologique qu’historique permettrait de comprendre l’intégration et l’impact de ces communautés fugitives sur le paysage physique et culturel.

Sónia is an integrated researcher at Dinamia'cet-Iscte. She holds a PhD in History (2020) and a Master's in Information and Documentation Sciences - Archival Science (2010) from the Faculty of Social and Human Sciences of NOVA University, Lisbon, Portugal. Her work and research interests are in the social sciences, especially information systems, and she specialises in historical colonial information studies. On ArchWar (FCT-funded ref: PTDC/ART-DAQ/0592/2020) and ArchLabour (ERC-funded ref: 101096606) research projects Sonia examines the colonial historical archives and information systems as manifestations of governance, administration and shared heritage.

TÍTULO:  The recruitment process of coolies for construction work on the Benguela railway – legal framework and labour force.

RESUMO:  At the Portuguese Colonial Congress of 1924, Francisco Mantero presented a thesis on indigenous labour in the African colonies, with a detailed analysis of the socio-economic conditions prevailing in each overseas province. In the context of labour, Mantero highlighted the exemplary nature of the legislation protecting workers in overseas territories. He further identified alcoholism and infectious diseases, including smallpox, syphilis and sleeping sickness, as the primary challenges facing overseas labour. This is the thesis of a prominent and esteemed businessman whose economic interests and business relevance, particularly in São Tomé and Príncipe, earned him the attention and credibility of public opinion. However, theses have purposes, obey structure and method and are prone to objection. As such, and regarding indigenous labour – despite being in a working-class context instead of a rural one – its intersection with the recruitment process of coolies for construction work on the Benguela railway, may offer a suitable point of comparison to the conditions under which indigenous labourers were employed. This indicates the potential for discerning similarities and differences between the two cases. Moreover, I intend to examine arguments that diverge from these perspectives, similar to Mantero’s, which were deeply entrenched in public opinion at the time.

In light of the evidence gathered from the legal framework of the Benguela Railway and its archival records concerning labour, I intend to discuss this process, pointing out that the premise of Mantero was not entirely accurate – rather than being enemies, the subjects in question were, more accurately, the effects of several other factors. Furthermore, the movement of Chinese and Indian labourers facilitated a more nuanced understanding of the phenomenon that fed servitude in the contemporary period. The term 'coolie' was applied to Chinese and Indian labourers mobilised to perform in the colonial possessions, initially at plantations but extending to broad tasks due to labour shortage. The Benguela Railway, Angola's largest railway line during the colonial period, required a significant workforce comprising individuals from diverse backgrounds and engaged in a range of skilled trades. It provides an invaluable opportunity to examine the concepts of servitude, oppression and rebellion in depth.

The research developed within the scope of the ArchWar project (the study of violence and control through housing and architecture during colonialism, ref. PTDC/ART-DAQ/0592/2020) along with the archival management carried out at the Historic Overseas Archive in Lisbon on the Benguela Railway, and the follow-up during the ArchLabour project

entitled “Architecture, Colonialism and Labour. The role and legacy of mass labour in the design, planning and construction of public works in former African territories under Portuguese colonial rule” (ERC-funded ref: 101096606) allows to discuss the impact of the construction and development of this colonial infrastructure on the Portuguese colonial project which would be incomplete without an investigation into recruitment practices.

Doutorado em História pela Universidade Aberta (Portugal). Tem desenvolvido trabalhos ligados ao Príncipe Real D. Luís Filipe e à história dos meios de prevenção, auxílio e mitigação de acidentes marítimos. É membro de uma linha de Investigação internacional, ligada à História Ambiental, alocada no MARE-Nova, Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa (Portugal). A sua atividade profissional centra-se na docência no Ensino Básico, Secundário e Superior.

TÍTULO: Do Relatório de Joseph Burtt à viagem do Príncipe Real D. Luís Filipe: o problema laboral nas roças santomenses.

RESUMO: A abolição da escravatura nos domínios portugueses em África, foi um processo longo, complexo e que enfrentou resistências de vários quadrantes.

As duas leis emanadas da pena Pombalina foram, tanto quanto se sabe, as primeiras a proibirem o tráfico de escravos para a Europa. A primeira, datada de 1761, proibia o tráfico de escravos provenientes do Império português em África, na América e na Ásia para Portugal; a segunda, de 1773, designada de lei do Ventre Livre concedia a liberdade aos filhos nascidos, a partir daquela data, de mães escravas.

Ainda assim, a grande luta abolicionista decorreu no século XIX impulsionada pelo Reino Unido. O primeiro tratado assinado com Portugal, de 1815, proibia o tráfico de escravos nas possessões portuguesas situadas a norte do Equador. No entanto, esta realidade estava longe de ser problemática, uma vez que os grandes emissores e receptores de navios negreiros se situavam no Hemisfério Sul, com especial relevo para os portos angolanos.

Os primeiros passos com vista à sua abolição foram dados pelo futuro Marquês de Sá da Bandeira, tornando-se, a longo prazo, no rosto da oposição à continuação da escravatura no Império português. Entre as etapas mais relevantes para a sua irradicação indicam-se o Decreto de Abolição da Escravatura (1836), a obrigatoriedade de registo dos escravos (1854), a liberdade para aos filhos nascidos de mãe escrava (1856) e o decreto que limitava a manutenção da escravatura aos próximos 20 anos (1858).

À medida que o ano de 1878 se aproximava, isto é o prazo acordado em 1858, as preocupações com a disponibilidade de mão-de-obra, com especial destaque para as roças de São Tomé, avolumavam-se. Nesse sentido foi criada, em 1875, uma nova categoria laboral designada de serviçal e no ano seguinte, em 1876, uma instituição gestora desta nova mão-de-obra: a Curadoria Geral de Serviçais e Colonos. De acordo com a legislação emanada a partir de 1878 a mão-de-obra escrava deixa de estar oficialmente presente nas colónias portuguesas, não deixando, porém, de nos chegarem relatos de algumas situações escravocratas.

Apesar desta nova situação ser incomparavelmente melhor, se comparada com tempos pretéritos, as críticas inglesas sobre as condições laborais nas roças santomenses mantinham-se. Se desde o início da centúria se falava da manutenção de trabalho escravo ou forçado, o relatório de Joseph Burtt, de 1907, trouxe de forma acutilante esta temática para a ordem do dia nacional e internacional. Seriam cumpridas no terreno as leis publicadas? Quais as (reais) condições de recrutamento, de trabalho e de repatriamento destes serviçais?

No seguimento desta publicação e da inerente pressão diplomática internacional projectou-se uma visita para que o então Ministro da Marinha e Ultramar, Ayres de Ornellas, pudesse aferir no terreno qual era a realidade. O encontro deste com o Marquês de Soveral, no hotel Bragança, haveria de mudar os planos iniciais e fazer embarcar numa visita oficial às colónias o Príncipe Real D. Luís Filipe.

Para o imberbe representante da monarquia a viagem tinha o objetivo de se tornar uma aprendizagem pessoal, política e diplomática, intuitos que, tragicamente, nunca se materializaram…

Tomás Pinto de Albuquerque é licenciado em História e mestre em História Moderna séculos XV-XVIII (2017), pela Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa. Recentemente terminou o seu doutoramento em História Económica e Social (2013) pelo Instituto Superior de Economia e Gestão da Universidade de Lisboa.

O seu trabalho começou por estar dedicado ao estudo da elite mercantil portuguesa no século XVIII. Orientado pelo Professor Jorge Pedreira desenvolveu a sua dissertação de mestrado procurando aferir do papel das redes na construção da Casa Comercial de Jacinto Fernandes Bandeira, um dos maiores financeiros portugueses na segunda metade do século XVIII em Portugal. Este estudo permitiu um amplo conhecimento da elite comercial lisboeta, parceira de negócios de Bandeira.

No seu projeto de doutoramento, dedicou-se ao estudo do mercado de capitais português na segunda metade do século XVIII. Orientado pela Professora Leonor Freire Costa (ISEG-UL) e pela Professora Cátia Antunes (Leiden Univerity), analisou o papel do mercado secundário das ações das companhias pombalinas, no desenvolvimento do mercado de capitais em Portugal, e consequentemente no desenvolvimento económico.

Atualmente é investigador do Gabinete de História Económica e Social do Instituto Superior de Economia e Gestão da Universidade de Lisboa.

TÍTULO:   Could Portugal have been a “Slave Society” (1400-1800)?        

RESUMO:   Slavery has played a long and important role in Portugal’s past and vice-versa. It was present during the Middle Ages, controversially, and eventually helped to forge the country’s important commercial links with the Mediterranean world at that time (Barata, 1994; Phillips, 2014). From the mid-15th century, it became instrumental in the revolutionary shift in the international trade in slaves from the Mediterranean to the Atlantic. It thus became one of the pillars of the Great Atlantic Slave Trade of the Early Modern Period (Almeida Mendes, 2005). Indeed, during four centuries, Portuguese shippers and traders forcibly transferred almost six million slaves from Africa to the New World. In the meantime, Portugal was a pioneer in developing successively significant “slave societies” very much in the Finley (1980) mould – São Tomé (Garvey, 1992; Almeida Mendes, 2008; Caldeira, 2013) and Brazil (Schwartz, 1998; Klein and Luna, 2009). 

With such antecedents, it seems plausible that during this period the experience might well have been replicated by the mother country on its own territory. This does not seem to have been the case, however, and in what follows we try to explain this puzzle. 

We begin by describing and assembling the variables which will help us unravel our conundrum, namely population, and the prices of the relevant sources of labour (Fonseca, 200; primary sources and PWR data base), namely free and coerced, both in Portugal and in international markets. In the next section, the under-studied question of the economics of slavery in Portugal receives our attention. We try to establish whether there was a “rational” approach in the use of slave labour for the production of goods and services. The question is whether owning slaves was motivated by the degree of profitability of this investment, rather than social, cultural or other motivations (Conrad and Meyer, 1958; Handbook of Cliometrics, 2024; Ronnback, 2023). Finally, we combine these analytic elements to explain why slavery in Portugal could never reach a significant share of the population (probably never more than 3 percent) and, instead, experienced, a long, slow decline during the last two and a half centuries of our study, until the institution almost disappeared.